CNC destaca riscos da reforma tributária para turismo, comércio e serviços diante do encarecimento das tarifas aéreas

Confederação aponta que a elevação dos custos compromete deslocamentos, atividade turística e dinâmica econômica em diversas regiões brasileiras

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu, durante discussão na Câmara dos Deputados, a importância de promover ajustes na regulamentação da reforma tributária a fim de reduzir os reflexos negativos do encarecimento do transporte aéreo sobre comércio, serviços e turismo. Conforme a entidade, o aumento da carga tributária pode prejudicar a chegada de visitantes, a circulação de pessoas dentro do território nacional e o desempenho econômico de várias regiões.

A participação da CNC ocorreu na quarta-feira (10), em audiência pública promovida pela Comissão de Turismo, voltada à análise dos efeitos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional. O consultor tributário Gilberto Alvarenga, representando a Confederação, esclareceu que modificações nos custos da aviação geram consequências diretas para os segmentos vinculados ao Sistema CNC-Sesc-Senac.

De acordo com Alvarenga, o setor turístico está entre os mais afetados. Segundo ele, o valor do trajeto pesa fortemente na escolha do destino pelo viajante, de modo que tarifas aéreas mais altas tendem a tornar o Brasil menos competitivo e a diminuir a chegada de turistas. O consultor ressaltou que o País disputa espaço com outros destinos no cenário internacional, e que qualquer elevação nos custos pode pesar na decisão de quem viaja.

Ele acrescentou que, embora o número de turistas estrangeiros no Brasil tenha crescido nos últimos anos, ainda existe uma forte concentração de origem regional, já que a maioria dos visitantes vem de países sul-americanos - o que reforça a necessidade de o País se tornar mais atrativo para outros mercados.

A CNC também chamou atenção para os efeitos sobre a mobilidade regional e a economia interna. Em um território tão extenso quanto o brasileiro, a aviação cumpre função estratégica ao conectar diferentes regiões, viabilizar o acesso a serviços e sustentar diversas atividades econômicas.

Alvarenga reforçou que o aumento no preço das viagens aéreas impacta diretamente o funcionamento de comércios e prestadores de serviços, sobretudo nas localidades que dependem do transporte aéreo para garantir conexões mais rápidas, com consequências para o desenvolvimento regional e a economia local.

Na avaliação da Confederação, as regiões Norte e Nordeste devem sentir esses efeitos com maior intensidade, uma vez que possuem malha aérea menos abrangente e dependem de incentivos específicos para expandir sua conectividade. Diante disso, o encarecimento das tarifas tende a dificultar ainda mais o acesso a essas localidades e sua integração à economia nacional.

No âmbito regulatório, o representante da CNC propôs melhorias na forma como a reforma tributária está sendo implementada, priorizando a correção de distorções que possam comprometer setores econômicos essenciais. Entre as propostas mencionadas estão o fortalecimento de mecanismos voltados ao transporte doméstico e a reavaliação de normas ligadas ao creditamento tributário, com o objetivo de incentivar as operações das empresas.

Por fim, Alvarenga destacou que os impactos do encarecimento do transporte aéreo se espalham por diferentes frentes, afetando diretamente os setores representados pela CNC. Segundo ele, a entidade reafirma sua disposição em colaborar com o debate e o aprimoramento das regras, visando preservar a competitividade do turismo nacional, fortalecer comércio e serviços, e impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil.